Políticas e Termos

Termos e Condições

Os títulos e subtítulos deste documento têm apenas fins de conveniência e não afetam materialmente a intenção do documento.

A utilização desta aplicação implica que o utilizador aceitou estes termos e condições

Este documento contém os Termos de Utilização para qualquer pessoa que aceda à aplicação (doravante referida como “você”, “seu” ou “utilizadores”). Ao utilizar a aplicação, concorda em ficar vinculado aos seguintes Termos de Utilização. A SurveyFiesta pode alterar os Termos de Utilização em qualquer momento, atualizando este documento. No caso de modificação destes termos e condições, todos os utilizadores registados serão notificados por e-mail.

A SurveyFiesta acolhe todos os visitantes, sem pré-requisitos, na sua aplicação, www.SurveyFiesta.com, e/ou no programa de aplicação para dispositivos móveis que acede à mesma base de dados (doravante referida como “a aplicação”).

Definições

• “Visitante” ou “Utilizador” significa uma pessoa singular ou coletiva que acede a um site, serviço, programa de aplicação ou outro programa informático.
• “Você” significa você, o visitante ou utilizador.
• “Nós” e “SurveyFiesta” significa a empresa que fornece esta aplicação.
• “aplicação” ou “site” significa este site ou programa informático na sua totalidade, incluindo todos os módulos, partes e sub-sites, mas excluindo os “sites externos”.
• “Sites externos” significa qualquer ligação ou conteúdo incorporado deste site que não seja alojado pela SurveyFiesta.

Direitos de Autor e Conteúdo

A aplicação é propriedade da SurveyFiesta e é operada por esta, estando protegida por direitos de autor, tanto a nível local como internacional, em todos os principais países e áreas de tratados comerciais.

Qualquer semelhança entre este produto ou aplicação e outros produtos ou aplicações concorrentes ou semelhantes é coincidência e é claramente uma funcionalidade ou design óbvio, exigido pela própria natureza dos inquéritos e questionários em geral. A SurveyFiesta não aceitará, portanto, reclamações de violação de direitos de autor ou de patentes feitas por terceiros, uma vez que o design e as funcionalidades de inquéritos e questionários são de domínio público.

É proibido reproduzir, distribuir, retransmitir ou utilizar de forma comercial qualquer informação ou material disponibilizado na aplicação sem o consentimento prévio por escrito da SurveyFiesta, exceto inquéritos ou questionários públicos cujo(s) estatuto(s) de direitos de autor possa(m) estar sujeito(s) a termos diferentes impostos à pessoa que visualiza o inquérito ou questionário, caso a caso.

Está autorizado a descarregar ou imprimir uma cópia das informações ou materiais disponibilizados na aplicação para uso pessoal, doméstico ou de pesquisa não comercial, desde que não remova ou oculte os direitos de autor ou outros avisos de propriedade.

Todo o conteúdo desta aplicação (exceto quando incorporado em iframe ou criado por pessoas a título privado), incluindo os modelos, designs, logótipos ou layout da aplicação, é propriedade da SurveyFiesta, exceto quando indicado em contrário.

Todo o conteúdo carregado nesta aplicação e partilhado através desta aplicação fica imediatamente sob a licença Creative Commons — Atribuição, Não Comercial, Partilha Igual (CC-BY-NC-SA), exceto quando indicado em contrário ou quando for propriedade da SurveyFiesta, como previsto nas cláusulas acima. Esta cláusula pressupõe que o utilizador compreende a licença CC-BY-NC-SA e, se não compreender, que a lerá primeiro antes de concordar com estes termos e condições.

O conteúdo comercial partilhado através desta aplicação será marcado como tal e os seus direitos de autor serão claramente indicados no seu interior. Todo o conteúdo comercial é propriedade dos respetivos titulares de direitos de autor e não pode ser descarregado ou partilhado sem permissão explícita por escrito dos titulares. Todo o conteúdo comercial protegido por direitos de autor apresentado nesta aplicação é apresentado pela SurveyFiesta como cortesia para os utilizadores. São mantidos registos dos descarregamentos. Os materiais protegidos por direitos de autor estão protegidos pelo regime de direitos de autor do(s) seu(s) país(es) de origem.

O conteúdo comercial descarregado desta aplicação só pode ser utilizado para fins académicos pela pessoa que o descarregou, não podendo ser impresso na sua totalidade (isto é, por documento), nem partilhado, colocado online noutro local, copiado, enviado por e-mail ou disponibilizado a outras pessoas eletronicamente ou em formato físico, por qualquer meio ou tecnologia que seja.

Os utilizadores não podem carregar através desta aplicação conteúdo, declarações ou comunicações que sejam ofensivos ou que violem os termos da Constituição da República da África do Sul, conforme alterada, 1996. Em particular, todo o conteúdo racista, ofensivo, que represente ou defenda a violência, ou conteúdo pornográfico, não pode ser armazenado, colocado ou transmitido através desta aplicação. Esse conteúdo será removido sem aviso e resultará na remoção do utilizador infrator.

O conteúdo criado pelo pessoal da SurveyFiesta pode não representar necessariamente as opiniões, posições ou políticas oficiais da SurveyFiesta. As políticas oficiais da SurveyFiesta estão disponíveis, encapsuladas neste documento/acordo de Termos e Condições. Todas as declarações fora deste documento devem ser consideradas não oficiais.

Privacidade

Todos os dados fornecidos à SurveyFiesta pelo utilizador são fornecidos com a permissão expressa do utilizador, e o utilizador não pode responsabilizar a SurveyFiesta pelo seu acesso a esses dados, nem por qualquer alegada violação da privacidade dos dados, uma vez que esse acesso é necessário para o funcionamento da SurveyFiesta. Por exemplo, ações administrativas na sequência de uma investigação legal de um utilizador.

A SurveyFiesta assegurará que todo o conteúdo não selecionado explicitamente por si, utilizador, como conteúdo público permanecerá privado, na medida do razoavelmente possível.

Os dados das palavras-passe serão encriptados; no entanto, outros dados não serão encriptados devido à necessidade de os utilizadores poderem pesquisar conteúdo.

No caso de um utilizador já não pretender que a SurveyFiesta tenha acesso aos seus dados, ou já não pretender utilizar os serviços da SurveyFiesta, o utilizador deve notificar a SurveyFiesta por escrito em accounts@surveyfiesta.com.

No caso de se considerar que os dados privados de um utilizador foram expostos publicamente devido a comportamentos de segurança inadequados por parte do utilizador, por exemplo, por uma escolha de palavra-passe fraca ou pela necessidade de declarar publicamente a autenticidade de um inquérito, caberá ao utilizador remediar essa violação.

A SurveyFiesta não será responsabilizada por qualquer violação da privacidade de dados devida a falhas de segurança por parte do utilizador.

Em particular, se um utilizador registar uma empresa ou organização na aplicação SurveyFiesta, e/ou carregar o logótipo dessa empresa/organização, e se o utilizador criar posteriormente inquéritos enquanto alega representar essa empresa/organização, os dados de contacto do utilizador serão tornados públicos para que, no caso de falsa representação, deturpação, difamação ou injúria, o utilizador possa ser diretamente contactado pela parte lesada.

É, portanto, imperativo que todos os utilizadores estejam cientes de que não devem representar uma empresa/organização se, de facto, não estiverem autorizados a representar essa empresa/organização.

Você, utilizador, reconhece que a SurveyFiesta pode, de tempos a tempos, aceder a caches de pesquisa para obter estatísticas sobre a utilização geral e as necessidades de conteúdo. Ao aceder a caches de pesquisa, a SurveyFiesta fará o possível para não tentar correlacionar os seus registos de pesquisa com o seu nome, mesmo que tais registos existam.

Você, utilizador, compreende que a SurveyFiesta tem, em princípio, acesso total a todos os seus registos privados armazenados neste sistema, incluindo e não se limitando aos seus dados de contacto, dados de endereço e quaisquer outros dados voluntariamente submetidos por si, exceto a sua palavra-passe, e que, ao utilizar este sistema, aceita que a SurveyFiesta possa, em casos de investigação criminal, aceder aos seus dados e entregá-los às autoridades competentes.

A SurveyFiesta utilizará qualquer informação de redes sociais ou Interfaces de Programação de Aplicações (APIs) de autorização apenas para fins de autenticação e nunca retirará informações sobre os utilizadores das suas redes sociais; em particular, nunca solicitará as suas listas de amigos, dados de contacto, publicações ou “gostos” das redes sociais.

A SurveyFiesta garante que respeitará todos os dados dos utilizadores e não os revenderá nem os entregará a terceiros sem mandado legal que o instrua a fazê-lo, e apenas em caso de intimação judicial ou notificação. Notificaremos todos os utilizadores com antecedência em todos os casos, de modo a solicitar permissão, no caso de qualquer necessidade de acesso aos dados por terceiros.

Cópias de Segurança e Garantias de Conteúdo

A SurveyFiesta não garante por este meio que o conteúdo colocado na aplicação permanecerá na aplicação por qualquer período de tempo.

Embora sejam tomadas todas as medidas boas e razoáveis para garantir a integridade dos dados da aplicação, todos os dados podem, a qualquer momento, ser apagados a critério da SurveyFiesta.

Embora sejam tomadas todas as medidas boas e razoáveis para garantir a integridade dos dados da aplicação, a SurveyFiesta não garante de forma alguma que as cópias de segurança efetuadas da aplicação serão bem-sucedidas e que os dados perdidos podem ser recuperados. Em particular, não serão garantidas cópias de segurança incrementais dos dados individuais. A responsabilidade de fazer uma cópia de segurança dos seus próprios dados cabe a cada utilizador.

No caso de um utilizador eliminar um inquérito, não existe obrigação por parte da SurveyFiesta de recuperar o inquérito a partir das cópias de segurança. Qualquer pedido de recuperação de dados estará sujeito a uma taxa.

Erros e Pedidos de Funcionalidades

Todos os erros, falhas, pedidos de funcionalidades ou mau funcionamento do software podem ser reportados para bugs@SurveyFiesta.com; no entanto, a SurveyFiesta reserva-se o direito de não responder a qualquer dessas comunicações, incluindo e não se limitando a determinar se é necessário envolver-se consigo (o utilizador) na eliminação de erros ou na adição de funcionalidades.

Todos os pedidos de funcionalidades ou sugestões de design enviados à SurveyFiesta tornam-se propriedade da SurveyFiesta a partir do momento em que o e-mail é enviado. Não serão aceites reclamações de propriedade intelectual, direitos de autor ou titularidade de sugestões de funcionalidades ou sugestões de design não solicitadas, mesmo que o e-mail enviado contenha tais afirmações de direitos de autor.

Termos e Condições de Comportamento na Comunidade

A adesão à SurveyFiesta e a utilização deste site como membro são da responsabilidade da SurveyFiesta e estão sujeitas a que a adesão do utilizador esteja em boa situação, em particular o cumprimento dos termos e condições da comunidade identificados nesta secção (Termos e Condições de Comportamento na Comunidade).

O conteúdo censurável inclui vírus ou outro malware, comunicações agressivas ou insultuosas dirigidas a qualquer pessoa, incluindo membros do pessoal da SurveyFiesta, a exibição ou o carregamento de conteúdo pornográfico, racista, sexista ou capacitista, a incitação ao dano, representações visuais ou auditivas de violência, a defesa da violência, do ódio, do sexismo ou do racismo, ou a discriminação por qualquer motivo.

Nenhum conteúdo censurável, tal como definido acima, pode ser carregado na SurveyFiesta ou enviado para os seus endereços de e-mail.

Os inquéritos que investiguem as atitudes ou respostas das pessoas em relação a conteúdo censurável devem submeter a sua proposta de pesquisa a ethics@surveyfiesta.com para avaliação ética. A taxa desta avaliação variará de tempos a tempos.

A utilização desta aplicação está sujeita à Secção 9 da Constituição da República da África do Sul (conforme alterada em 1996), que define os modos de discriminação e a proibição de todas as suas formas. Nenhuma lei nacional, local, geográfica ou internacional se sobreporá a esta cláusula.

Qualquer violação destes termos de utilização resultará na retirada irrevogável do acesso à aplicação e na entrega de tais provas materiais quanto necessário às autoridades de aplicação da lei.

A SurveyFiesta declina, por este meio, qualquer responsabilidade pelo conteúdo de sites externos ligados ou incorporados em iframe nesta aplicação. Quaisquer opiniões, conteúdos ou outras representações feitas em sites externos, quer estejam ligados ou incorporados em iframe nesta aplicação, não são da responsabilidade da SurveyFiesta e não pretendem representar as opiniões, conteúdos ou legislação promulgados pela SurveyFiesta.

Qualquer site externo ligado nesta aplicação é ligado como cortesia e pode ser removido a critério exclusivo da SurveyFiesta.

A aplicação pode fornecer hiperligações para sites mantidos por terceiros. A SurveyFiesta não tem controlo sobre sites ou conteúdo de terceiros e não endossa necessariamente o conteúdo dos sites ligados. Além disso, a SurveyFiesta pode permitir que os utilizadores publiquem informações ou utilizem serviços interativos, como uma página do Facebook ou um grupo do LinkedIn, mas a SurveyFiesta não endossa necessariamente as opiniões expressas pelos utilizadores.

Qualquer site externo que contenha materiais censuráveis nos termos da cláusula relevante acima será removido sem aviso.

A SurveyFiesta declina, por este meio, qualquer responsabilidade pelo conteúdo desta aplicação, independentemente de esse conteúdo ter sido gerado dentro desta aplicação. Quaisquer opiniões, conteúdos ou outras representações feitas em inquéritos controlados por utilizadores individuais, quer estejam ligados ou incorporados em iframe nesta aplicação, não são da responsabilidade da SurveyFiesta e não pretendem representar as opiniões, conteúdos ou legislação promulgados pela SurveyFiesta.

A SurveyFiesta aceita responsabilidade apenas por inquéritos, conteúdos e materiais sancionados pela SurveyFiesta e marcados como materiais oficiais da SurveyFiesta. O utilizador ou visitante deve assumir que os materiais que não estejam claramente marcados como materiais da SurveyFiesta não são materiais da SurveyFiesta e podem conter erros ou outro conteúdo incorreto ou ofensivo carregado por terceiros.

A aplicação fornece um botão de reporte de reclamações para reportar reclamações sobre conteúdo. As reclamações sobre conteúdo não devem ser submetidas por e-mail.

Qualquer site ou página individual ligado dentro desta aplicação é ligado como cortesia e pode ser removido a critério exclusivo da SurveyFiesta.

Os utilizadores desta aplicação não podem solicitar qualquer forma de relação não profissional, pessoal, romântica ou não académica com qualquer outro utilizador desta aplicação. Os utilizadores só podem comunicar entre si por consentimento mútuo e apenas se forem fornecidos serviços adequados a tais fins.

Os utilizadores não podem tentar obter acesso a recursos que concedam privilégios de nível superior na aplicação.

Os utilizadores não podem dar a sua palavra-passe a ninguém, incluindo ao pessoal ou aos funcionários da SurveyFiesta.

Política de Devolução / Reembolso

No caso de um utilizador já não pretender que a SurveyFiesta tenha acesso aos seus dados, ou já não pretender utilizar os serviços da SurveyFiesta, o utilizador deve notificar a SurveyFiesta por escrito, no endereço de e-mail accounts@surveyfiesta.com.

Quaisquer pagamentos repetidos que devam ser deduzidos da conta ou do cartão de crédito do utilizador podem ainda ocorrer mesmo que a conta do utilizador seja eliminada. Cabe ao utilizador cancelar direta e explicitamente todas as compras de produtos antes da eliminação da conta e informar formalmente a SurveyFiesta do mesmo por escrito em accounts@surveyfiesta.com.

Política de Entrega

Os itens, funcionalidades, funções ou capacidades adicionais encomendados à SurveyFiesta serão entregues ao cliente apenas digitalmente, e a SurveyFiesta pode, a seu critério, enviar um e-mail a refletir essa compra. Cabe ao utilizador final verificar a sua pasta de “spam” ou de lixo eletrónico para localizar tais e-mails no caso de estes estarem em falta.

Renúncia de Garantias

As informações e os materiais da aplicação são fornecidos “tal como estão”, sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, na medida máxima permitida pela lei aplicável, incluindo, mas não se limitando às garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de direitos.

As informações ou materiais da aplicação ou de qualquer site ligado podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. A SurveyFiesta não faz quaisquer declarações ou garantias quanto à exatidão, integralidade, atualidade ou adequação para um fim específico de qualquer informação ou material fornecido na aplicação ou em quaisquer sites ligados que possam estar incorporados noutros inquéritos.

A SurveyFiesta não garante nem declara que a aplicação ou quaisquer sites ligados funcionarão sem erros, nem que essas aplicações ou os seus servidores estão livres de vírus informáticos ou de outros itens de natureza destrutiva. Assume o risco ao utilizar a aplicação ou qualquer site ligado.

Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a SurveyFiesta será responsável perante qualquer parte por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais ou outros danos consequentes, por qualquer utilização da aplicação ou de qualquer site ligado, incluindo, sem limitação, quaisquer lucros cessantes, interrupção de negócio, perda de programas ou outros dados no seu sistema de informação, ou de outro modo, independentemente de a SurveyFiesta ter sido informada da possibilidade de tais danos.

Indemnização

Concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a SurveyFiesta, as suas entidades afiliadas, e os administradores, diretores, funcionários e agentes da SurveyFiesta e das suas entidades afiliadas, por e contra todas e quaisquer responsabilidades e custos, incluindo, mas não se limitando a honorários de advogados razoáveis, resultantes da sua utilização ou utilização indevida da aplicação ou da sua violação de qualquer um dos termos destes Termos e Condições.

Utilização Internacional

A SurveyFiesta não faz declarações nem garantias de que as informações ou materiais da aplicação são apropriados ou disponíveis para utilização em locais fora da República da África do Sul. Assume os riscos ao aceder à aplicação a partir de fora da África do Sul e é o único responsável pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis.

Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis da República da África do Sul, sem consideração pelas suas regras de conflito de leis. Qualquer ação legal, processo judicial ou procedimento relativo a este Acordo será intentado exclusivamente num tribunal com jurisdição competente na República da África do Sul.

Acordo Integral

Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre si e a SurveyFiesta relativamente à sua utilização da aplicação.

Rescisão

A SurveyFiesta reserva-se o direito de rescindir a aplicação ou qualquer um dos seus serviços em qualquer momento. Além disso, a SurveyFiesta pode rescindir o seu direito de acesso à aplicação ou a qualquer um dos seus serviços por qualquer violação destes Termos e Condições.